Prestação de Serviços | Escola de Artes Chiq

Prestação de Serviço

Para estabelecermos uma relação de confiança com você, esclarecemos aqui de forma geral, como os serviços são prestados, mas esteja sempre atento às informações contidas em cada serviço e seus respectivos termos antes de contratá-lo. Em caso de dúvidas, antes de fazer sua compra, acesse a Ouvidoria ELA.

Serviços Prestados e Oferecidos

A Escola Livre de Artes Chiquinha Gonzaga oferece diversos serviços e separamos eles nas categorias: Programa Online; Serviço Presencial; Planos recorrentes e Únicos.

Ao realizar uma compra em nosso site você concorda com nossa Política de Privacidade, Termos e Condições, Políticas de Troca, Cancelamento e Reembolso, Além de concordar com os termos específicos de cada serviço.
Portanto, antes de realizar uma compra em nosso site, leia atentamente todas essas informações, e em caso de dúvidas estamos sempre à disposição através da Ouvidoria ELA.

Programa Online

O Programa Online trata-se de um conteúdo totalmente digital que pode conter o seguinte conteúdo: vídeo aulas, e-Books, atividades em PDF, imagens ilustrativas, avaliações em vários formatos e acompanhamento de professores via grupos, fóruns ou plantão de dúvidas pelo Google Meet.

É possível acessar os programas online via navegador, em seu computador ou celular e via aplicativo de celular para Android e IOS chamado "Spaces by Wix".

Os Programas Online podem estar inclusos ou não em outros Planos recorrentes ou Únicos comprados no site. Essa informação sempre estará disponível nos planos disponibilizados para compra.

Ao adquirir algum programa online, você receberá acesso ao conteúdo que segue por etapas. As etapas são desbloqueadas conforme você avança no curso. Ao final de cada etapa existe uma avaliação para testar seu conhecimento naquele conteúdo. A avaliação pode ser refeita até conseguir atingir a nota de corte, mas se não atingir a nota, recomendamos a revisão do conteúdo apresentado e que busque auxílio do professor responsável pelo programa. É importante seguir as orientações de execução do programa sem pular etapas para melhor aproveitamentos do curso. É de responsabilidade do aluno prosseguir em cada curso da forma recomendada pelo professor e coordenação pedagógica, consumindo assim as matérias principais e realizando os exercícios sugeridos.

As avaliações de etapas ou avaliações finais têm um caráter educacional, portanto, recomendamos que realize essas atividades baseando-se no conteúdo previamente estudado e nunca realize as avaliações sem antes ter estudado e feitos as atividades propostas.
A pesquisa feita apenas para responder ao questionário de uma avaliação não surte efeito a longo prazo de retenção do conteúdo aplicado, portanto, siga sempre as instruções de estudo e para maior aprimoramento na matéria, realize as atividades extra.

O professor responsável será sempre apresentado em cada programa e estará disponível para os alunos com matrícula ativa em seus programas e cursos. O professor terá um prazo de 3 dias para responder as dúvidas dos alunos, caso o professor não se manifeste, entre em contato com a coordenação pedagógica da ELA que estará acompanhando as notificações diariamente.

Serviço Presencial

O serviço presencial é oferecido de forma limitada, ou seja, cada serviço tem suas regras, limitação de vagas, e local definido para sua realização. Para a contratação desses serviços é necessário estar de acordo com seus pré-requisitos, e consultar o agendamento previamente.

Os serviços presenciais são: Aula individual de instrumento específico, Aula coletiva de instrumento específico e prática em conjunto.

1 - Aula individual de instrumento específico: (Descrito a seguir como serviço 1).
A aula individual e presencial tem agenda e local pré-definidos. A aula pode ser avulsa, quinzenal ou mensal, dependendo do serviço contratado, e tem a duração de 50 minutos para pessoas acima de 12 anos de idade. Cada professor atende uma faixa etária específica e no caso de alunos com menos de 12 anos, a duração da aula pode ser mais curta.

1.1 - Da contratação do serviço 1

A contratação de aula individual está diretamente ligada com o professor que irá aplicar as aula e cabe ao mesmo aceitar cada aluno e definir agenda, horário e local além de decidir a faixa etária de seus alunos.

Caso não haja vaga para aulas com o professor desejado, o aluno poderá preencher um formulário de interesse para que o professor entre em contato assim que surgirem as vagas.

1.2 - Do contrato do serviço 1

Para o serviço 1, será necessário um contrato específico para o devido esclarecimento e formalização do serviço e para que ambas as partes estejam de acordo com suas práticas e deveres. Este contrato visa proteger e dar segurança tanto para o aluno contratante do serviço quanto ao professor contratado e a própria Escola Livre de Artes Chiquinha Gonzaga.

1.3 - Da nota fiscal do serviço 1

A ELA Chiquinha Gonzaga poderá emitir notas para os serviços prestados caso seja solicitado pelo contratante.
A nota fiscal do serviço será feita no mês correspondente ao serviço prestado pela empresa "Classical Club" que gerencia este site, e poderá ter um professor como intermediário do serviço. O código de tributação Nacional para esse serviço será o "08.02.01 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza".

A nota será emitida somente se for solicitada pelo contratante antecipadamente.

1.4 - Das reposições de aula do serviço 1 no caso de FALTA DO ALUNO

O aluno somente poderá solicitar a reposição de aula caso comunique sua falta com antecedência mínima de 24 horas do horário marcado para a aula. Caso o aluno comunique a falta fora desse prazo, não terá direito a reposição. A reposição deverá ser feita num período de 30 dias, senão irá expirar.

O professor poderá esperar pelo aluno por 15 minutos após o horário de início da aula, caso o aluno não comunique sua falta ou atraso com antecedência, o professor irá contar como aula dada.
O professor não é obrigado a estender o horário da aula caso o aluno chegue atrasado.

A reposição poderá ser feita em um horário combinado mediante a disponibilidade de aluno e professor, mas o professor não é obrigado a repor aulas fora de seus horários estabelecidos para serviço.
Caso não se encontre horários para a reposição, o professor poderá repor a aula de forma online, mediante a troca de vídeos com o aluno e atividades propostas de forma online ou por chamada de vídeo pelo Whats App, Google Meet ou similar.

1.5 - Das reposições de aula do serviço 1 no caso de FALTA DO PROFESSOR

Caso o professor precise se ausentar da aula, a ELA poderá sugerir um professor substituto de confiança e com qualificação técnica para atender o aluno. Ou então, o professor deverá propor horários para a reposição da aula perdida, mas fica a critério do aluno escolher por um horário ou não. Se as partes não chegarem à um acordo de horário, o aluno pode solicitar uma aula online para reposição, ou, em último caso o estorno referente à aula perdida que será descontado do professor em questão.

Tanto no caso 1.4, quanto no 1.5, é possível adiantar aulas ao invés de repor. As reposições estão limitadas à duas por mês.
Se a aula cair em um feriado ela não será reposta.

1.6 - Das aulas experimentais do serviço 1

A aula experimental deverá ser marcada em um horário aberto do professor e terá a duração de 30 minutos. Caso o professor tenha que abrir um novo horário, fora de sua agenda para atender a aula experimental do aluno, será cobrado o valor equivalente à aula avulsa do professor e a aula terá duração de 50 minutos.
Caso o aluno continue com o professor, essa aula será contabilizada como aula dada na semana correspondente.

1.7 - Dos instrumentos e materiais para o serviço 1

É responsabilidade do aluno ter o seu instrumento para aula, mas se o aluno ainda não tiver instrumento e houver instrumento da escola disponível, o aluno poderá utilizar no período de sua aula, mas não poderá levá-lo para casa. É também de responsabilidade do aluno levar os materiais pedidos pelo professor, como por exemplo: métodos de estudos e materiais enviados em PDF.

2 - Aula coletiva de instrumento específico: (Descrito a seguir como serviço 2).

A aula coletiva acontece uma vez por semana e tem a duração de 90 minutos, sendo 30 minutos de exercícios em conjunto e 60 minutos de "aulão", onde os alunos se revezam e tocam individualmente para o professor, mas todos os alunos acompanham a aula.
Cada turma de aula coletiva contará com no máximo 6 alunos ativos, mas os primeiros 30 minutos podem contar com a participação de mais alunos para os exercícios coletivos e outros alunos poderão participar das aulas como ouvintes.

2.1 - Da contratação do serviço 2

A contratação do serviço 2 está diretamente ligada com o professor que irá aplicar as aula e cabe ao mesmo aceitar cada aluno e definir agenda, horário e local além de decidir a faixa etária de seus alunos.

Caso não haja vaga para aulas com o professor desejado, o aluno poderá preencher um formulário de interesse para que o professor entre em contato assim que surgirem as vagas.

2.2 - Do contrato do serviço 2

Para o serviço 2, será necessário um contrato específico para o devido esclarecimento e formalização do serviço e para que ambas as partes estejam de acordo com suas práticas e deveres. Este contrato visa proteger e dar segurança tanto para o aluno contratante do serviço quanto ao professor contratado e a própria Escola Livre de Artes Chiquinha Gonzaga.

2.3 - Da nota fiscal do serviço 2

A nota será emitida somente se for solicitada pelo contratante antecipadamente.

2.4 - Das reposições de aula do serviço 2 no caso de FALTA DO ALUNO

O aluno que faltar na aula coletiva não terá direito à reposição dessa aula, mas poderá enviar conteúdo online para análise do professor como forma de manter a constância dos estudos. Fica a critério do professor responder a este conteúdo enviado pelo aluno com instruções via mensagem, vídeo ou ainda chamada ao vivo com duração de no máximo 20 minutos via Google Meet ou Whats App.

2.5 - Das reposições de aula do serviço 2 no caso de FALTA DO PROFESSOR

Em caso de falta do professor, a ELA poderá indicar um professor substituto de confiança com qualificação técnica para dar a aula. Caso não seja possível a vinda de um substituto, no máximo uma vez por mês, o professor poderá enviar conteúdos online com finalidade de repor a aula perdida.

Caso não tenha professor mais de duas vezes em um único mês, o valor correspondente às aulas perdidas serão creditados para os alunos e servirão como desconto no próximo mês de aula.

Se a aula cair em um feriado ela não será reposta.

2.6 - Das aulas experimentais do serviço 2

Se houver vaga para ouvintes, o aluno poderá participar de uma aula coletiva como aula experimental, podendo tocar nos primeiros 30 minutos de atividades em conjunto e sendo ouvinte na segunda parte da aula.
Só é possível participar das aulas uma vez dessa forma. Caso o aluno queira continuar nas aulas, a mensalidade contará a partir da próxima aula onde o mesmo poderá estar como aluno ativo.

2.7 - Dos instrumentos e materiais para o serviço 2

3 - Prática em conjunto (Descrito a seguir como serviço 3).

A prática em conjunto é um ensaio de cordas friccionadas que dura de 1 hora e 30 minutos a 2 horas e acontece 3 vezes por mês na Casa de Cultura Caipira Zé Mira em São José dos Campos, a partir das 19 horas.
Cada aluno é responsável por levar seu instrumento, por sua estante e pelo material que será trabalhado.

Todo aluno da ELA que toca um instrumento de cordas friccionadas, tem direito a participar desse ensaio, dês de que atenda aos pré-requisitos:
1. Seja aluno ativo da ELA ou de algum professor ou escola parceiros.

2. Tenha seu próprio instrumento. (Violino, viola, violoncelo ou contrabaixo acústico)

3. Faça seu cadastro e esteja de acordo com as políticas de privacidade e termos de uso desse site.

4. Imprima e leve sua própria partitura e estante de partitura.
5. Respeite seus companheiros e professores.

6. Respeite o ambiente de ensaio e seus horários de início e término.
7. Compareça a 2/3 dos ensaios por mês.

Os alunos que não cumprirem as regras listadas acima, passarão por uma verificação da equipe ELA e poderão ser desconectados da prática em conjunto.

Planos Recorrentes e Únicos

Os planos recorrentes são pacotes de benefícios que dão acesso à determinados serviços oferecidos pela ELA e são cobrados todos os meses. Esses planos podem ser cancelados a qualquer momento e o aluno poderá acessar seus benefícios até a data de expiração, a menos que tenha pedido reembolso em um período de teste.

O planos recorrentes podem ter uma duração determinada de meses ou ser ilimitado, finalizado apenas quando o aluno cancelar ou caso a escola pare de oferecer aquele curso.

Os planos únicos são pacotes de benefícios promocionais que dão acesso a determinado conteúdo durante um período limitado e o pagamento é único. Os planos únicos não podem ser cancelados depois do período de teste. Caso seja cancelado o aluno perde acesso imediatamente aos seus benefícios.

Os Planos Pagos do site têm seus próprios termos de uso e cabe ao aluno aceitar suas condições ou não prosseguir com a compra. Todo plano pode ser reembolsado no seu período de teste.
Esses planos podem conter serviços de programas online e serviços presenciais, fique atento às informações de cada um.

Informações

Esse documento serve de base para saber como os serviços funcionam, mas pode ser revogado ou atualizado a qualquer momento, portanto, fique atento aos termos de uso ou contratos específicos de cada serviço.

V 1.0 - 02/02/24